Lei Municipal nº 582 2015 Dispõe sobre autorização para efetuar despesas com auxílio alimentação e auxílio moradia aos profissionais do Programa Mais Médicos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 582 2015 Dispõe sobre autorização para efetuar despesas com auxílio alimentação e auxílio moradia aos profissionais do Programa Mais Médicos.
Lei Municipal nº 581-2015 – Dispõe sobre autorização de repasse com a Unição, visando manutenção e conservação de imóvel para instalação do Cartório Eleitoral da 313ª Zona Eleitoral. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 581-2015 – Dispõe sobre autorização de repasse com a Unição, visando manutenção e conservação de imóvel para instalação do Cartório Eleitoral da 313ª Zona Eleitoral.
Lei Municipal nº 580-2015 – Dispõe sobre abertura de crédito, recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Bernardo de Mendonça, Rua Antônio Calixto de Oliveira e Rua Ari Totti. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 580-2015 – Dispõe sobre abertura de crédito, recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Bernardo de Mendonça, Rua Antônio Calixto de Oliveira e Rua Ari Totti.
Lei Municipal nº 579 2015 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à execução do Projeto FEHIDRO SINFEHIDRO. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 579 2015 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à execução do Projeto FEHIDRO SINFEHIDRO.
Lei Municipal nº 578 2015 Dispõe sobre abertura de crédito, construção da Academia da Saúde. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 578 2015 Dispõe sobre abertura de crédito, construção da Academia da Saúde.
Lei Municipal nº 577 2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 577 2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.
Lei Municipal nº 576 2015 Institui e aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 2025. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 576 2015 Institui e aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 2025.
Lei Municipal nº 575 2015 Autoriza o repasse a APAE Chavantes. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 575 2015 Autoriza o repasse a APAE Chavantes.
Lei Municipal nº 574 2015 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 574 2015 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.
Lei Municipal nº 573 2015 Dispõe sobre Eleição do Conselho Tutelar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 573 2015 Dispõe sobre Eleição do Conselho Tutelar.