Lei Municipal nº 190 2001 Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a APROBESC. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 190 2001 Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a APROBESC.
Lei Complementar nº 97 2001 2 Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 97 2001 2 Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Canitar.
Lei Complementar nº 97 2001 1 Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 97 2001 1 Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Canitar.
Lei Complementar nº 96 2001 Dispõe sobre alterações no Estatuto do Magistério Público Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 96 2001 Dispõe sobre alterações no Estatuto do Magistério Público Municipal.
Lei Complementar nº 95 2001 Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 46 95. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 95 2001 Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 46 95.
Lei Complementar nº 94 2001 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 94 2001 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais.
Lei Complementar nº 93 2001 Altera o anexo I, da Lei Complementar nº 46 95. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 93 2001 Altera o anexo I, da Lei Complementar nº 46 95.
Lei Complementar nº 92 2001 Altera a redação do parágrafo 1º, e acrescenta parágrafo 3º, art. 13, da Lei Complementar nº 02 93. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 92 2001 Altera a redação do parágrafo 1º, e acrescenta parágrafo 3º, art. 13, da Lei Complementar nº 02 93.
Lei Municipal nº 181 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio, objetivando o recebimento em doação, de bens e obras ligados a agricultura e abastecimento Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 181 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio, objetivando o recebimento em doação, de bens e obras ligados a agricultura e abastecimento
Lei Municipal nº 194 2001 Declara de Utilidade Pública a APROBESC. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 194 2001 Declara de Utilidade Pública a APROBESC.
