Lei Municipal nº 192 2001 Doa à Fazenda do Estado de São Paulo área de terras com 8.009,54 m2. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 192 2001 Doa à Fazenda do Estado de São Paulo área de terras com 8.009,54 m2.
Lei Municipal nº 191 2001 Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o CDHU. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 191 2001 Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o CDHU.
Lei Municipal nº 188 2001 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Canitar, para o período de 2002 e 2005. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 188 2001 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Canitar, para o período de 2002 e 2005.
Lei Municipal nº 183 2001 Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 43.000,00. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 183 2001 Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 43.000,00.
Lei Municipal nº 180 2001 Altera a redação do parágrafo 1º do art. 1º e do parágrafo 1º do art. 4º da Lei nº 175 2001. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 180 2001 Altera a redação do parágrafo 1º do art. 1º e do parágrafo 1º do art. 4º da Lei nº 175 2001.
Lei Municipal nº 179 2001 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 179 2001 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002.
Lei Municipal nº 177 2001 Discipina os serviços de Distribuição de água e de coleta sanitária no município de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 177 2001 Discipina os serviços de Distribuição de água e de coleta sanitária no município de Canitar.
Lei Municipal nº 176 2001 Dispõe sobre a abertura de crédito especial, Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 176 2001 Dispõe sobre a abertura de crédito especial, Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 175 2001 Institui o Programa de garantia de Renda Mínima. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 175 2001 Institui o Programa de garantia de Renda Mínima.
Lei Municipal nº 174 2001 Altera a redação dos artigos 1º e 2º, da Lei nº 05 93. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 174 2001 Altera a redação dos artigos 1º e 2º, da Lei nº 05 93.
