Lei Municipal nº 30 1993 Dispõe sobre desafetação e autorização legislativa para construção de Centro de Saúde na Praça Central de Canitar. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 30 1993 Dispõe sobre desafetação e autorização legislativa para construção de Centro de Saúde na Praça Central de Canitar.
Lei Municipal nº 26 1993 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar receber recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 26 1993 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar receber recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo.
Lei Municipal nº 23 1993 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar receber recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 23 1993 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar receber recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo.
Lei Municipal nº 20 1993 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com DER. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 20 1993 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com DER.
Lei Municipal nº 29-1993 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termos de convênio, para funcionamento em Canitar de Unidade de Expedição de Carteira de Trabalho – CTPS Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 29-1993 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termos de convênio, para funcionamento em Canitar de Unidade de Expedição de Carteira de Trabalho – CTPS
Lei Complementar nº 15-1993 – Dispõe sobre alteração dos artigos 11, 14, 40, 44, 59, 64, 78, 98, par 4.0 – 103, 136, 151, 197, 200, 306 e tabelas da Lei 2.024-90 Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 15-1993 – Dispõe sobre alteração dos artigos 11, 14, 40, 44, 59, 64, 78, 98, par 4.0 – 103, 136, 151, 197, 200, 306 e tabelas da Lei 2.024-90
Lei Complementar nº 16 1993 Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores e Alíquotas. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 16 1993 Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores e Alíquotas.
Lei Complementar nº 14 1993 Dispõe sobre reajuste de salários dos Empregados Públicos Municipais. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 14 1993 Dispõe sobre reajuste de salários dos Empregados Públicos Municipais.
Lei Complementar nº 13 1993 Dispõe sobre reajuste de salários dos Empregados Públicos Municipais. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 13 1993 Dispõe sobre reajuste de salários dos Empregados Públicos Municipais.
Lei Complementar nº 12 1993 Dispõe sobre reajuste de salários dos Empregados Públicos Municipais. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 12 1993 Dispõe sobre reajuste de salários dos Empregados Públicos Municipais.
