Lei Municipal nº 22 1993 Autoriza o Poder Executivo a firmar termos de convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 22 1993 Autoriza o Poder Executivo a firmar termos de convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Lei Municipal nº 19 1993 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 19 1993 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde.
Lei Municipal nº 18 1993 Dá denominação de Joaquim Feliciano à atual Alameda III da Vila Manuel Cabette. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 18 1993 Dá denominação de Joaquim Feliciano à atual Alameda III da Vila Manuel Cabette.
Lei Municipal nº 16 1993 Dá denominação de Anibal Lopes da Fonseca à atual Alameda II da Vila Manuel Cabette. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 16 1993 Dá denominação de Anibal Lopes da Fonseca à atual Alameda II da Vila Manuel Cabette.
Lei Municipal nº 14 1993 Aprova símbolos do município de Canitar. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 14 1993 Aprova símbolos do município de Canitar.
Lei Municipal nº 12 1993 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 12 1993 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura.
Lei Municipal nº 11 1993 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Gov. do Estado de São Paulo, para instalação da Casa da Agricultura. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 11 1993 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Gov. do Estado de São Paulo, para instalação da Casa da Agricultura.
Lei Municipal nº 10 1993 Dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 10 1993 Dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade.
Lei Municipal nº 01 1993 Estima a receita e fixa a despesa do município de Canitar para o exercício de 1993. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 01 1993 Estima a receita e fixa a despesa do município de Canitar para o exercício de 1993.
Lei Municipal nº 20-1993 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com DER Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 20-1993 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com DER
