Lei Municipal nº 09 1993 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o INCRA. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 09 1993 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o INCRA.
Lei Municipal nº 08 1993 Fixa os dias de feriados no município de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 08 1993 Fixa os dias de feriados no município de Canitar.
Lei Municipal nº 07 1993 Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel para instalação da Delegacia de Polícia de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 07 1993 Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel para instalação da Delegacia de Polícia de Canitar.
Lei Municipal nº 06 1993 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Saúde. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 06 1993 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Saúde.
Lei Municipal nº 05 1993 Autoriza o Executivo Municipal a conceder adiantamento de numerários. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 05 1993 Autoriza o Executivo Municipal a conceder adiantamento de numerários.
Lei Municipal nº 04 1993 Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 04 1993 Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos.
Lei Municipal nº 03 1993 Institui o imposto sobre transmissão inter vivos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 03 1993 Institui o imposto sobre transmissão inter vivos.
Lei Municipal nº 02 1993 Institui a Unidade Fiscal do município. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 02 1993 Institui a Unidade Fiscal do município.
Lei Municipal nº 32 1993 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Canitar para o exercício de 1994. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 32 1993 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Canitar para o exercício de 1994.
Lei Municipal nº 24 1993 Dispõe sobre permissão de queima de cana de açúcar no território do município. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 24 1993 Dispõe sobre permissão de queima de cana de açúcar no território do município.
