Lei Municipal nº 21 1993 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 21 1993 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei Municipal nº 17 1993 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 17 1993 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994.
Lei Municipal nº 15 1993 Dá denominação de José Rodrigues Filho à atual Alameda I da Vila Manuel Cabette. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 15 1993 Dá denominação de José Rodrigues Filho à atual Alameda I da Vila Manuel Cabette.
Lei Municipal nº 35 1993 Dispõe sobre o perímetro urbano da cidade de Canitar. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 35 1993 Dispõe sobre o perímetro urbano da cidade de Canitar.
Lei Municipal nº 34 1993 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o CDHU. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 34 1993 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o CDHU.
Lei Municipal nº 33 1993 Autoriza o POder Executivo a construir Consórcio Intermunicipal. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 33 1993 Autoriza o POder Executivo a construir Consórcio Intermunicipal.
Lei Municipal nº 31 1993 Dispõe sobre o Plano PLurianual do municipio de Canitar para período de 1994 a 1997. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 31 1993 Dispõe sobre o Plano PLurianual do municipio de Canitar para período de 1994 a 1997.
Lei Municipal nº 28 1993 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar e asisnar termos de convênio com a EBCT. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 28 1993 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar e asisnar termos de convênio com a EBCT.
Lei Municipal nº 27 1993 Declara caixa de custeio da EEPG Aparecido Gonçalves Lemos de utilidade pública. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 27 1993 Declara caixa de custeio da EEPG Aparecido Gonçalves Lemos de utilidade pública.
Lei Municipal nº 25 1993 Da nova redação ao caput do artigo 1º e seu parágrafo 1º da Lei nº 19 93. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 25 1993 Da nova redação ao caput do artigo 1º e seu parágrafo 1º da Lei nº 19 93.
