Lei Municipal nº 145 2000 Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais e demais Agentes Políticos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 145 2000 Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais e demais Agentes Políticos municipais.
Lei Municipal nº 144 2000 Dispõe sobre abertura de crédito especial Secretaria Municipal de Educação. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 144 2000 Dispõe sobre abertura de crédito especial Secretaria Municipal de Educação.
Lei Municipal nº 143 2000 Autoriza a Prefeitura Municipal conceder estágio remunerado à estudantes de curso técnico ou universitário. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 143 2000 Autoriza a Prefeitura Municipal conceder estágio remunerado à estudantes de curso técnico ou universitário.
Lei Municipal nº 142 2000 B Concede Anistia à Sanção Tributária. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 142 2000 B Concede Anistia à Sanção Tributária.
Lei Municipal nº 85 1996 Assegurar o pagamento de meia entrada aos idosos em promoções do Município. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 85 1996 Assegurar o pagamento de meia entrada aos idosos em promoções do Município.
Lei Municipal nº 09 1993 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o INCRA. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 09 1993 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o INCRA.
Lei Municipal nº 08 1993 Fixa os dias de feriados no município de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 08 1993 Fixa os dias de feriados no município de Canitar.
Lei Municipal nº 07 1993 Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel para instalação da Delegacia de Polícia de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 07 1993 Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel para instalação da Delegacia de Polícia de Canitar.
Lei Municipal nº 06 1993 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Saúde. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 06 1993 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Saúde.
Lei Municipal nº 05 1993 Autoriza o Executivo Municipal a conceder adiantamento de numerários. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 05 1993 Autoriza o Executivo Municipal a conceder adiantamento de numerários.
