Lei Municipal nº 150 2000 Autoriza o município celebrar termo de convênio com o Lar Espírita Assistencial Irmã Scheila de Quatá LEAIS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 150 2000 Autoriza o município celebrar termo de convênio com o Lar Espírita Assistencial Irmã Scheila de Quatá LEAIS.
Lei Municipal nº 149 2000 Autoriza a celebração de convênio, para municipalização da gestão das Ações e Serviços de Assistência Social. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 149 2000 Autoriza a celebração de convênio, para municipalização da gestão das Ações e Serviços de Assistência Social.
Lei Municipal nº 148 2000 Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais Melhor Caminho. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 148 2000 Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais Melhor Caminho.
Lei Municipal nº 147 2000 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Vereador Olindo Vido. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 147 2000 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Vereador Olindo Vido.
Lei Municipal nº 146 2000 Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 146 2000 Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara.
Lei Municipal nº 145 2000 Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais e demais Agentes Políticos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 145 2000 Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais e demais Agentes Políticos municipais.
Lei Municipal nº 144 2000 Dispõe sobre abertura de crédito especial Secretaria Municipal de Educação. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 144 2000 Dispõe sobre abertura de crédito especial Secretaria Municipal de Educação.
Lei Municipal nº 143 2000 Autoriza a Prefeitura Municipal conceder estágio remunerado à estudantes de curso técnico ou universitário. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 143 2000 Autoriza a Prefeitura Municipal conceder estágio remunerado à estudantes de curso técnico ou universitário.
Lei Municipal nº 142 2000 B Concede Anistia à Sanção Tributária. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 142 2000 B Concede Anistia à Sanção Tributária.
Lei Municipal nº 85 1996 Assegurar o pagamento de meia entrada aos idosos em promoções do Município. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 85 1996 Assegurar o pagamento de meia entrada aos idosos em promoções do Município.
