Lei Municipal nº 09 1993 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o INCRA. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 09 1993 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o INCRA.
Lei Municipal nº 08 1993 Fixa os dias de feriados no município de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 08 1993 Fixa os dias de feriados no município de Canitar.
Lei Municipal nº 07 1993 Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel para instalação da Delegacia de Polícia de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 07 1993 Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel para instalação da Delegacia de Polícia de Canitar.
Lei Municipal nº 06 1993 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Saúde. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 06 1993 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Saúde.
Lei Municipal nº 05 1993 Autoriza o Executivo Municipal a conceder adiantamento de numerários. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 05 1993 Autoriza o Executivo Municipal a conceder adiantamento de numerários.
Lei Municipal nº 04 1993 Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 04 1993 Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos.
Lei Municipal nº 03 1993 Institui o imposto sobre transmissão inter vivos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 03 1993 Institui o imposto sobre transmissão inter vivos.
Lei Municipal nº 02 1993 Institui a Unidade Fiscal do município. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 02 1993 Institui a Unidade Fiscal do município.
Lei Municipal nº 1081 2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2025. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1081 2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2025.
Lei Municipal nº 1080 2024 Dispõe sobre a Abertura de Crédito, Gabinete do Prefeito. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1080 2024 Dispõe sobre a Abertura de Crédito, Gabinete do Prefeito.
