Lei Municipal nº 04 1993 Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 04 1993 Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos.
Lei Municipal nº 03 1993 Institui o imposto sobre transmissão inter vivos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 03 1993 Institui o imposto sobre transmissão inter vivos.
Lei Municipal nº 02 1993 Institui a Unidade Fiscal do município. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 02 1993 Institui a Unidade Fiscal do município.
Lei Municipal nº 1081 2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2025. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1081 2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2025.
Lei Municipal nº 1080 2024 Dispõe sobre a Abertura de Crédito, Gabinete do Prefeito. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1080 2024 Dispõe sobre a Abertura de Crédito, Gabinete do Prefeito.
Lei Municipal nº 1079 2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1079 2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 1077 2024 Denomina Bairro no Município de Canitar, Residencial Nem Bernardo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1077 2024 Denomina Bairro no Município de Canitar, Residencial Nem Bernardo.
Lei Municipal nº 1076 2024 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5572014, que autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de imóvel urbano a Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1076 2024 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5572014, que autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de imóvel urbano a Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 1075 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, complemento Fundeb, Valor Aluno Ano Total VAAT. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1075 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, complemento Fundeb, Valor Aluno Ano Total VAAT.
Lei Municipal nº 1074 2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1074 2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, Câmara Municipal.
