Lei Municipal nº 155 2000 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às Famílias Carentes. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 155 2000 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às Famílias Carentes.
Lei Municipal nº 154 2000 Dispõe sobre abertura de crédito especial, Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 154 2000 Dispõe sobre abertura de crédito especial, Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Lei Municipal nº 153 2000 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a União dos Municípios da Média Sorocabana UMMES. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 153 2000 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a União dos Municípios da Média Sorocabana UMMES.
Lei Municipal nº 152 2000 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às Famílias Carentes. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 152 2000 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às Famílias Carentes.
Lei Municipal nº 151 2000 Dispõe sobre hasteamento semanal da bandeira Nacional nas Escolas da Rede Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 151 2000 Dispõe sobre hasteamento semanal da bandeira Nacional nas Escolas da Rede Municipal.
Lei Municipal nº 150 2000 Autoriza o município celebrar termo de convênio com o Lar Espírita Assistencial Irmã Scheila de Quatá LEAIS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 150 2000 Autoriza o município celebrar termo de convênio com o Lar Espírita Assistencial Irmã Scheila de Quatá LEAIS.
Lei Municipal nº 149 2000 Autoriza a celebração de convênio, para municipalização da gestão das Ações e Serviços de Assistência Social. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 149 2000 Autoriza a celebração de convênio, para municipalização da gestão das Ações e Serviços de Assistência Social.
Lei Municipal nº 148 2000 Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais Melhor Caminho. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 148 2000 Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais Melhor Caminho.
Lei Municipal nº 147 2000 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Vereador Olindo Vido. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 147 2000 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Vereador Olindo Vido.
Lei Municipal nº 146 2000 Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 146 2000 Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara.
