Lei Municipal nº 160 2000 Cria o Conseho Municipal de Alimentação Escolar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 160 2000 Cria o Conseho Municipal de Alimentação Escolar.
Lei Municipal nº 159 2000 Dispõe sobre a criação no município do Centro Municipal de Informática. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 159 2000 Dispõe sobre a criação no município do Centro Municipal de Informática.
Lei Municipal nº 158 2000 Autoriza a abertura de crédito especial, secretaria municipal de saúde. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 158 2000 Autoriza a abertura de crédito especial, secretaria municipal de saúde.
Lei Municipal nº 157 2000 Autoriza a Prefeitura Municipal associar se ao Consórcio Intermunicipal da Represa de Ourinhos CIRO. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 157 2000 Autoriza a Prefeitura Municipal associar se ao Consórcio Intermunicipal da Represa de Ourinhos CIRO.
Lei Municipal nº 156 2000 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2001. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 156 2000 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2001.
Lei Municipal nº 155 2000 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às Famílias Carentes. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 155 2000 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às Famílias Carentes.
Lei Municipal nº 154 2000 Dispõe sobre abertura de crédito especial, Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 154 2000 Dispõe sobre abertura de crédito especial, Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Lei Municipal nº 153 2000 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a União dos Municípios da Média Sorocabana UMMES. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 153 2000 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a União dos Municípios da Média Sorocabana UMMES.
Lei Municipal nº 152 2000 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às Famílias Carentes. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 152 2000 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às Famílias Carentes.
Lei Municipal nº 151 2000 Dispõe sobre hasteamento semanal da bandeira Nacional nas Escolas da Rede Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 151 2000 Dispõe sobre hasteamento semanal da bandeira Nacional nas Escolas da Rede Municipal.
