Lei Municipal nº 1076 2024 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5572014, que autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de imóvel urbano a Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1076 2024 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5572014, que autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de imóvel urbano a Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 1075 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, complemento Fundeb, Valor Aluno Ano Total VAAT. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1075 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, complemento Fundeb, Valor Aluno Ano Total VAAT.
Lei Municipal nº 1074 2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1074 2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 1073 2024 Dispõe sobre abertura de crédito com vinculo ao Tesouro Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1073 2024 Dispõe sobre abertura de crédito com vinculo ao Tesouro Municipal.
Lei Municipal nº 1072 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria Municipal de Saúde. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1072 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Municipal nº 1071 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, aquisição de próteses dentárias. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1071 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, aquisição de próteses dentárias.
Lei Municipal nº 1070 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados ao custeio de atenção básica e vigilância epidemiológica. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1070 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados ao custeio de atenção básica e vigilância epidemiológica.
Lei Municipal nº 1069 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, compra de 2 veículos para a Secretaria da Saúde. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1069 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, compra de 2 veículos para a Secretaria da Saúde.
Lei Municipal nº 1068 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, aquisição de utensílios de cozinha para Creche Padrão FDE. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1068 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, aquisição de utensílios de cozinha para Creche Padrão FDE.
Lei Municipal nº 1067 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, aquisição de equipamentos para cozinha da Creche Padrão FDE. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1067 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, aquisição de equipamentos para cozinha da Creche Padrão FDE.
