Lei Municipal nº 411 2010 Autoriza o Poder Executivo de Canitar a firmar parcelamento de dívida com a Sec. da Receita Federal do Brasil. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 411 2010 Autoriza o Poder Executivo de Canitar a firmar parcelamento de dívida com a Sec. da Receita Federal do Brasil.
Lei Municipal nº 410 2010 Dispõe sobre abertura de crédito, Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 410 2010 Dispõe sobre abertura de crédito, Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 409 2010 Autoriza o Poder Executivo efetuar o transporte de crianças matriculadas e frequentadoras de cursos infantis e profissionalizantes. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 409 2010 Autoriza o Poder Executivo efetuar o transporte de crianças matriculadas e frequentadoras de cursos infantis e profissionalizantes.
Lei Municipal nº 408 2010 Dispõe sobre Alteração Exclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 408 2010 Dispõe sobre Alteração Exclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual.
Lei Municipal nº 407 2010 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 305 2007 Descrição de áreas. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 407 2010 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 305 2007 Descrição de áreas.
Lei Municipal nº 406-2010 – Autoriza o Executivo Municipal celebrar Termo de Convênio e Aditivos com a Prefeitura Municipal de Ourinhos – Projeto de Enfrentamento à Violência Sexual Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 406-2010 – Autoriza o Executivo Municipal celebrar Termo de Convênio e Aditivos com a Prefeitura Municipal de Ourinhos – Projeto de Enfrentamento à Violência Sexual
Lei Municipal nº 405-2010 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Canitar a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Sec. Estadual de Assistência e Desenv. Social Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 405-2010 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Canitar a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Sec. Estadual de Assistência e Desenv. Social
Lei Municipal nº 404 2010 Dispõe sobre abertura de crédito, construção da Delegacia Militar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 404 2010 Dispõe sobre abertura de crédito, construção da Delegacia Militar.
Lei Municipal nº 403 2010 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à aquisição de Ônibus Escolar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 403 2010 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à aquisição de Ônibus Escolar.
Lei Municipal nº 402 2010 Dispõe sobre abertura de crédito, pavimentação asfáltica de ruas do Jardim Alvorada. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 402 2010 Dispõe sobre abertura de crédito, pavimentação asfáltica de ruas do Jardim Alvorada.
