Lei Municipal nº 400 2010 Dispõe sobre alteração de Próprio Público Emef Luiz Gimenez. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 400 2010 Dispõe sobre alteração de Próprio Público Emef Luiz Gimenez.
Lei Municipal nº 399 2010 Autoriza o Poder Executivo celebrar termo de convênio APAE de Ourinhos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 399 2010 Autoriza o Poder Executivo celebrar termo de convênio APAE de Ourinhos.
Lei Municipal nº 207 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio, referentes a Programas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 207 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio, referentes a Programas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Lei Municipal nº 206 2002 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 206 2002 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.
Lei Municipal nº 388 2009 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a construção de salas de aula na EMEI. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 388 2009 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a construção de salas de aula na EMEI.
Lei Municipal nº 385 2009 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 385 2009 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 384 2009 Dispõe sobre exclusão alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 384 2009 Dispõe sobre exclusão alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual.
Lei Municipal nº 383 2009 Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 111 97. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 383 2009 Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 111 97.
Lei Municipal nº 381 2009 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Ozório Paiva. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 381 2009 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Ozório Paiva.
Lei Municipal nº 378 2009 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Cândida Gomes Zandoná. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 378 2009 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Cândida Gomes Zandoná.
