Lei Municipal nº 370 2009 Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais a pessoas carentes. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 370 2009 Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais a pessoas carentes.
Lei Municipal nº 368 2009 Autoriza a Prefeitura Municipal receber a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 368 2009 Autoriza a Prefeitura Municipal receber a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado.
Lei Municipal nº 364 2009 Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio por intermédio da Secretaria de Estado da Economia e Planejamento. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 364 2009 Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio por intermédio da Secretaria de Estado da Economia e Planejamento.
Lei Municipal nº 362 2009 Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal nº 38 1994. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 362 2009 Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal nº 38 1994.
Lei Municipal nº 361 2009 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à aquisição de Kombi Escolar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 361 2009 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à aquisição de Kombi Escolar.
Lei Municipal nº 353 2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Canitar, para o período de 2010 a 2013. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 353 2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Canitar, para o período de 2010 a 2013.
Lei Municipal nº 349 2009 Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a APAE de Ourinhos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 349 2009 Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a APAE de Ourinhos.
Lei Municipal nº 345 2009 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados ao desenvolvimento do Projeto Esporte Social. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 345 2009 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados ao desenvolvimento do Projeto Esporte Social.
Lei Municipal nº 344 2009 Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio, através da Secretaria Estadual de Habitação. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 344 2009 Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio, através da Secretaria Estadual de Habitação.
Lei Municipal nº 343 2009 Dá nova redação à Lei Municipal nº 200 02 Auxílio Desemprego. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 343 2009 Dá nova redação à Lei Municipal nº 200 02 Auxílio Desemprego.
