Lei Municipal nº 1046 2024 Dispõe sobre retificação da grafia do nome da rua constante na Lei Municipal nº 857 2021. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1046 2024 Dispõe sobre retificação da grafia do nome da rua constante na Lei Municipal nº 857 2021.
Lei Municipal nº 1045 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a aquisição de 04 (quatro) playgrounds infantil. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1045 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a aquisição de 04 (quatro) playgrounds infantil.
Lei Municipal nº 1044 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria Municipal de Saúde. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1044 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Municipal nº 1043 2024 Dispõe sobre repasse a APAE Ourinhos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1043 2024 Dispõe sobre repasse a APAE Ourinhos.
Lei Municipal nº 1042 2024 Dispõe sobre repasse a APAE Chavantes. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1042 2024 Dispõe sobre repasse a APAE Chavantes.
Lei Municipal nº 1041 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, contratação de 02 (dois) Cirurgiões Dentistas. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1041 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, contratação de 02 (dois) Cirurgiões Dentistas.
Lei Municipal nº 1040 2024 Dispõe sobre instituir políticas públicas destinadas a prevenção da depressão. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1040 2024 Dispõe sobre instituir políticas públicas destinadas a prevenção da depressão.
Lei Municipal nº 1039 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, custeio da rede de serviços do SUAS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1039 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, custeio da rede de serviços do SUAS.
Lei Municipal nº 1038 2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantação de ávores frutiferas nas áreas verdes dos atuais e futuros loteamentos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1038 2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantação de ávores frutiferas nas áreas verdes dos atuais e futuros loteamentos.
Lei Municipal nº 1037 2024 Dispõe sobre o reembolso no transporte de alunos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1037 2024 Dispõe sobre o reembolso no transporte de alunos.
