Lei Municipal nº 779 2019 Dispõe sobre denominação de Via Pública Antônio Rossini. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 779 2019 Dispõe sobre denominação de Via Pública Antônio Rossini.
Lei Municipal nº 778 2019 Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 778 2019 Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos.
Lei Municipal nº 777 2019 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 777 2019 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico.
Lei Municipal nº 776 2019 Dispõe sobre abertura de crédito, recapeamento asfáltico do Jardim Ypê e Vila Manoel Cabete. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 776 2019 Dispõe sobre abertura de crédito, recapeamento asfáltico do Jardim Ypê e Vila Manoel Cabete.
Lei Municipal nº 775 2019 Institui a gratificação mensal de função a Comissão Permanente de Licitação. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 775 2019 Institui a gratificação mensal de função a Comissão Permanente de Licitação.
Lei Municipal nº 774 2019 Dispõe sobre denominação de Próprio Público Anfiteatro Benedito Feliciano Sobrinho. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 774 2019 Dispõe sobre denominação de Próprio Público Anfiteatro Benedito Feliciano Sobrinho.
Lei Municipal nº 773 2019 Dispõe sobre denominação de Via Pública Vicente Vieira de Lima. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 773 2019 Dispõe sobre denominação de Via Pública Vicente Vieira de Lima.
Lei Municipal nº 772 2019 Dispõe sobre abertura de crédito, manutenção dos serviços e do prédio do Centro de Saúde. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 772 2019 Dispõe sobre abertura de crédito, manutenção dos serviços e do prédio do Centro de Saúde.
Lei Municipal nº 771 2019 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a compra de 02 (duas) Ambulâncias. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 771 2019 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a compra de 02 (duas) Ambulâncias.
Lei Municipal nº 770 2019 Autoriza a cessão de uso de prédio público municipal, a título oneroso, para os correios. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 770 2019 Autoriza a cessão de uso de prédio público municipal, a título oneroso, para os correios.
