Lei Municipal nº 799 2019 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a Festa do Peão de Boiadeiro de 2019. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 799 2019 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a Festa do Peão de Boiadeiro de 2019.
Lei Municipal nº 798 2019 Institui o Plano de Combate às Perdas no Sistema de Abastecimento de Água. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 798 2019 Institui o Plano de Combate às Perdas no Sistema de Abastecimento de Água.
Lei Municipal nº 797 2019 Dispõe sobre convênio com a União, visando a instalação do Cartório Eleitoral da 313ª Zona Eleitoral. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 797 2019 Dispõe sobre convênio com a União, visando a instalação do Cartório Eleitoral da 313ª Zona Eleitoral.
Lei Municipal nº 796 2019 Dispõe sobre denominação de Próprio Público Centro Municipal de Saúde Vereadora Neimi Feliciano. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 796 2019 Dispõe sobre denominação de Próprio Público Centro Municipal de Saúde Vereadora Neimi Feliciano.
Lei Municipal nº 795 2019 Institui no calendário do município o dia 14 de Novembro como dia de conscientização à Diabetes e Hipertensão Arterial. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 795 2019 Institui no calendário do município o dia 14 de Novembro como dia de conscientização à Diabetes e Hipertensão Arterial.
Lei Municipal nº 794 2019 Institui no calendário do município o dia 12 de Maio, como dia de conscientização à Fibromialgia. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 794 2019 Institui no calendário do município o dia 12 de Maio, como dia de conscientização à Fibromialgia.
Lei Municipal nº 793 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 793 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Lei Municipal nº 792 2019 Institui o Regime de Diárias para custear despesas de viagem a serviço do município. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 792 2019 Institui o Regime de Diárias para custear despesas de viagem a serviço do município.
Lei Municipal nº 791 2019 Institui o Programa Municipal de Combate às Arboviroses. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 791 2019 Institui o Programa Municipal de Combate às Arboviroses.
Lei Municipal nº 790 2019 Dispõe sobre denominação de Via Pública Joana de Paula Dias. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 790 2019 Dispõe sobre denominação de Via Pública Joana de Paula Dias.
