Lei Complementar nº 125 2007 Dispõe sobre normas e Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 125 2007 Dispõe sobre normas e Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público Municipal.
Lei Complementar nº 124 2007 Regulamenta no âmbito do município de Canitar o disposto na segunda parte do inciso II, do art. 37, da Constituição Federal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 124 2007 Regulamenta no âmbito do município de Canitar o disposto na segunda parte do inciso II, do art. 37, da Constituição Federal.
Lei Complementar nº 126 2007 Institui tratamento diferenciado a ser aplicado às micro empresas e de pequeno porte. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 126 2007 Institui tratamento diferenciado a ser aplicado às micro empresas e de pequeno porte.
Lei Complementar nº 123 2007 Dispõe sobre a desafetação de área institucional para fins de doação instalação de Delegacia de Polícia Civil ou Militar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 123 2007 Dispõe sobre a desafetação de área institucional para fins de doação instalação de Delegacia de Polícia Civil ou Militar.
Lei Complementar nº 122 2007 Altera Tabela de Referências e Escala de Vencimentos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 122 2007 Altera Tabela de Referências e Escala de Vencimentos.
Lei Complementar nº 121 2007 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 121 2007 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais.
Lei Complementar nº 120 2007 Cria vagas de empregos públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 120 2007 Cria vagas de empregos públicos municipais.
Lei Complementar nº 119 2007 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar doar imóvel visando a instalação de Delegacia de Polícia Civil e ou Militar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 119 2007 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar doar imóvel visando a instalação de Delegacia de Polícia Civil e ou Militar.
Lei Municipal nº 309 2007 Estima a receita e fixa a despesa do município de Canitar para o exercício de 2008. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 309 2007 Estima a receita e fixa a despesa do município de Canitar para o exercício de 2008.
Lei Municipal nº 307 2007 Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio, através da Secretaria de Segurança Pública. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 307 2007 Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio, através da Secretaria de Segurança Pública.
