Lei Municipal nº 306 2007 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar doar cesta natalina aos servidores públicos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 306 2007 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar doar cesta natalina aos servidores públicos.
Lei Municipal nº 305 2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal desapropriar por via amigável ou judicial, áreas de terras que especifica. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 305 2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal desapropriar por via amigável ou judicial, áreas de terras que especifica.
Lei Municipal nº 300 2007 Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado, atrav´pes da Secretaria de Assistência e Desenv. Social. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 300 2007 Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado, atrav´pes da Secretaria de Assistência e Desenv. Social.
Lei Municipal nº 294 2007 Dispõe sobre a criação do Conselho do FUNDEB. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 294 2007 Dispõe sobre a criação do Conselho do FUNDEB.
Lei Municipal nº 308 2007 Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com o DER SP. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 308 2007 Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com o DER SP.
Lei Municipal nº 304 2007 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 304 2007 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS.
Lei Municipal nº 303 2007 Dispõe sobre feriado municipal no dia 30 de novembro Dia da Consciência Negra. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 303 2007 Dispõe sobre feriado municipal no dia 30 de novembro Dia da Consciência Negra.
Lei Municipal nº 302 2007 Autoriza a Prefeitura Municipal receber recursos financeiros a fundo perdido Pavimentação asfáltica CDHU A. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 302 2007 Autoriza a Prefeitura Municipal receber recursos financeiros a fundo perdido Pavimentação asfáltica CDHU A.
Lei Municipal nº 301 2007 Autoriza a Prefeitura Municipal receber recursos financeiros a fundo perdido Pavimentação Asfáltica. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 301 2007 Autoriza a Prefeitura Municipal receber recursos financeiros a fundo perdido Pavimentação Asfáltica.
Lei Municipal nº 299 2007 Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria do Esporte, Lazer e Turismo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 299 2007 Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria do Esporte, Lazer e Turismo.
