Lei Complementar nº 106 2003 Dispõe sobre alteração no Sistema Tributário do Município relativo ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ISSQN. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 106 2003 Dispõe sobre alteração no Sistema Tributário do Município relativo ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ISSQN.
Lei Complementar nº 105 2003 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso remunerado de imóvel Quiosque Estádio Municipal 19 de Maio. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 105 2003 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso remunerado de imóvel Quiosque Estádio Municipal 19 de Maio.
Lei Municipal nº 237 2003 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 154.200,00. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 237 2003 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 154.200,00.
Lei Municipal nº 236 2003 Estima a receita e fixa a despesa do município de Canitar para o exercício de 2004. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 236 2003 Estima a receita e fixa a despesa do município de Canitar para o exercício de 2004.
Lei Municipal nº 235 2003 Dispõe sobre a criação do Conselho de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 235 2003 Dispõe sobre a criação do Conselho de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA.
Lei Municipal nº 234 2003 Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Educação do Município de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 234 2003 Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Educação do Município de Canitar.
Lei Municipal nº 233 2003 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 383.500,00. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 233 2003 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 383.500,00.
Lei Municipal nº 232 2003 Institui Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 232 2003 Institui Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA.
Lei Municipal nº 231 2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio, por intermédio do FUSSESP. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 231 2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio, por intermédio do FUSSESP.
Lei Municipal nº 230 2003 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 230 2003 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004.
