Lei Municipal nº 229 2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Escritura. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 229 2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Escritura.
Lei Municipal nº 228 2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DER. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 228 2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DER.
Lei Municipal nº 227 2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio, à concessão de créditos a micro empreendimentos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 227 2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio, à concessão de créditos a micro empreendimentos.
Lei Municipal nº 226 2003 Dispõe sobre prolongamento e extensão de via pública. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 226 2003 Dispõe sobre prolongamento e extensão de via pública.
Lei Municipal nº 225 2003 Autoriza o Poder Executivo de Canitar firmar Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal TFDF. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 225 2003 Autoriza o Poder Executivo de Canitar firmar Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal TFDF.
