Lei Municipal nº 207 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio, referentes a Programas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 207 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio, referentes a Programas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Lei Municipal nº 206 2002 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 206 2002 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.
Lei Complementar nº 104 2002 Altera a Tabela de Referências. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 104 2002 Altera a Tabela de Referências.
Lei Complementar nº 103 2002 Cria vagas e empregos públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 103 2002 Cria vagas e empregos públicos municipais.
Lei Complementar nº 102 2002 Dispõe sobre a cobrança de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública CCSIP. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 102 2002 Dispõe sobre a cobrança de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública CCSIP.
Lei Complementar nº 101 2002 Institui Incentivo Fiscal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 101 2002 Institui Incentivo Fiscal.
Lei Complementar nº 100 2002 Altera a Tabela de Referências. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 100 2002 Altera a Tabela de Referências.
Lei Complementar nº 99 2002 Cria empregos públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 99 2002 Cria empregos públicos municipais.
Lei Complementar nº 98 2002 Altera os anexos I e III da Lei Complementar nº 39 95, alterada pelas Leis Complementares nº 46 95 e 95 2001. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 98 2002 Altera os anexos I e III da Lei Complementar nº 39 95, alterada pelas Leis Complementares nº 46 95 e 95 2001.
Lei Municipal nº 211 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio, visando recebimento de recursos financeiros para pavimentação asfáltica em vias públicas Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 211 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio, visando recebimento de recursos financeiros para pavimentação asfáltica em vias públicas
