Lei Municipal nº 214 2002 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 214 2002 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00.
Lei Municipal nº 213 2002 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 213 2002 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00.
Lei Municipal nº 212 2002 Autoriza a celebração de convênio e aditamentos com a empresa Fernando Luiz Quagliato. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 212 2002 Autoriza a celebração de convênio e aditamentos com a empresa Fernando Luiz Quagliato.
Lei Municipal nº 210 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio, visando recebimento de recursos financeiros para obras de saneamento básico. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 210 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio, visando recebimento de recursos financeiros para obras de saneamento básico.
Lei Municipal nº 209 2002 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar receber recursos do RECOP. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 209 2002 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar receber recursos do RECOP.
Lei Municipal nº 208 2002 Autoriza a celebração de convênio com a Usina São Luiz. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 208 2002 Autoriza a celebração de convênio com a Usina São Luiz.
Lei Municipal nº 205 2002 Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 90 96. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 205 2002 Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 90 96.
Lei Municipal nº 204 2002 Dispõe sobre celebração de convênio com o DER. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 204 2002 Dispõe sobre celebração de convênio com o DER.
Lei Municipal nº 203 2002 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar alienar imóvel que especifica. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 203 2002 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar alienar imóvel que especifica.
Lei Municipal nº 202 2002 Dispõe sobre inclusão de Programa ao Plano Plurianual construção da Casa de Desenvolvimento Agrícola. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 202 2002 Dispõe sobre inclusão de Programa ao Plano Plurianual construção da Casa de Desenvolvimento Agrícola.