Lei Municipal nº 131 1999 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Adolpho José Theodoro. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 131 1999 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Adolpho José Theodoro.
Lei Municipal nº 130 1999 Dispõe sobre Denominação de Via Pública Rua Antônio Zandoná. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 130 1999 Dispõe sobre Denominação de Via Pública Rua Antônio Zandoná.
Lei Municipal nº 129 1999 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Vereador Hélio Gouveia de Mello. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 129 1999 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Vereador Hélio Gouveia de Mello.
Lei Municipal nº 127 1999 Autoriza a celebração de convênio, visando a transferência do FMAS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 127 1999 Autoriza a celebração de convênio, visando a transferência do FMAS.
Lei Municipal nº 126 1999 Autoriza celebração de convênio, para municipalização da gestão das ações e serviços da Assistência Social. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 126 1999 Autoriza celebração de convênio, para municipalização da gestão das ações e serviços da Assistência Social.
Lei Municipal nº 125 1999 Concede Anistia à Sanção Tributária. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 125 1999 Concede Anistia à Sanção Tributária.
