Lei Municipal nº 141 1999 Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2000. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 141 1999 Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2000.
Lei Municipal nº 140 1999 Dispõe sobre abertura de crédito especial, Secretaria Municipal de Agronomia e Meio Ambiente. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 140 1999 Dispõe sobre abertura de crédito especial, Secretaria Municipal de Agronomia e Meio Ambiente.
Lei Municipal nº 139 1999 Autoriza o município celebrar termo de convênio com o Fundo Social de Solidariedade de SP FUSSESP. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 139 1999 Autoriza o município celebrar termo de convênio com o Fundo Social de Solidariedade de SP FUSSESP.
Lei Municipal nº 138 1999 Autoriza a concessão de subsídios financeiros, às famílias dos projetos Fotalecendo a Família e Complementando Renda. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 138 1999 Autoriza a concessão de subsídios financeiros, às famílias dos projetos Fotalecendo a Família e Complementando Renda.
Lei Municipal nº 137 1999 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2000. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 137 1999 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2000.
Lei Municipal nº 136 1999 Autoriza o executivo adotar no município, Legislação Federal e Estadual concorrentes às ações de Vigilância e Fiscalização Sanitária. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 136 1999 Autoriza o executivo adotar no município, Legislação Federal e Estadual concorrentes às ações de Vigilância e Fiscalização Sanitária.
Lei Municipal nº 135 1999 Declara de Utilidade Pública a Associação da 3ª Idade de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 135 1999 Declara de Utilidade Pública a Associação da 3ª Idade de Canitar.
Lei Municipal nº 134 1999 Dispõe sobre abertura de crédito especial, Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 134 1999 Dispõe sobre abertura de crédito especial, Secretaria Municipal de Educação e Esporte.
Lei Municipal nº 133 1999 Autoriza e regulamenta admissão de estagiários na rede muniicipal de ensino. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 133 1999 Autoriza e regulamenta admissão de estagiários na rede muniicipal de ensino.
Lei Municipal nº 132 1999 Autoriza o município celebrar convênio com o Lar Espírita Irmã Scheila de Quatá LEAIS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 132 1999 Autoriza o município celebrar convênio com o Lar Espírita Irmã Scheila de Quatá LEAIS.
