Lei Complementar nº 84 1999 Faculta a antecipação de pagamento de 13º salário (Gratificação Natalina). Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 84 1999 Faculta a antecipação de pagamento de 13º salário (Gratificação Natalina).
Lei Complementar nº 83 1999 Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores públicos municipais lotados no Ensino Público Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 83 1999 Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores públicos municipais lotados no Ensino Público Municipal.
Lei Complementar nº 82 1999 Altera a redação do artigo 29 da Lei nº 058 95. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 82 1999 Altera a redação do artigo 29 da Lei nº 058 95.
Lei Complementar nº 81 1999 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos de trabalho por prazo determinados relacionados do Sistema de Saúde Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 81 1999 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos de trabalho por prazo determinados relacionados do Sistema de Saúde Municipal.
Lei Complementar nº 80 1999 Concede Anistia à sanção tributária. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 80 1999 Concede Anistia à sanção tributária.
Lei Complementar nº 79 1999 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 79 1999 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais.
Lei Complementar nº 78 1999 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 78 1999 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais.
Lei Complementar nº 77 1999 Prorroga o vencimento do pagamento do IPTU. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 77 1999 Prorroga o vencimento do pagamento do IPTU.
Lei Municipal nº 128-1999 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Sebastião Tofaneli. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 128-1999 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Sebastião Tofaneli.
Lei Municipal nº 142 1999 A Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às Famílias Carentes. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 142 1999 A Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às Famílias Carentes.
