Lei Complementar nº 74 1998 Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores ocupantes de empregos públicos relacionados ao ensino fundamental. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 74 1998 Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores ocupantes de empregos públicos relacionados ao ensino fundamental.
Lei Municipal nº 115 1998 Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social, revoga a Lei 114_98. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 115 1998 Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social, revoga a Lei 114_98.
Lei Municipal nº 123 1998 Dispõe sobre contratação por tempo determinado. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 123 1998 Dispõe sobre contratação por tempo determinado.
Lei Municipal nº 122 1998 Institui o Programa de Desligamento Voluntário PDV. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 122 1998 Institui o Programa de Desligamento Voluntário PDV.
Lei Municipal nº 121 1998 Autoriza o Poder Executivo de Canitar a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o FGTS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 121 1998 Autoriza o Poder Executivo de Canitar a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o FGTS.
Lei Municipal nº 120 1998 Institui o Programa e Recuperação de Alunos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 120 1998 Institui o Programa e Recuperação de Alunos.
Lei Municipal nº 119 1998 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamernto e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 119 1998 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamernto e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.
Lei Municipal nº 118 1998 Dá denominação à Escola Pública Escola Municipal de Ensino Fundamental Alcínio Leite. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 118 1998 Dá denominação à Escola Pública Escola Municipal de Ensino Fundamental Alcínio Leite.
Lei Municipal nº 117 1998 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 117 1998 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.
Lei Municipal nº 116 1998 Dispõe sobre abertura de crédito especial Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 116 1998 Dispõe sobre abertura de crédito especial Secretaria Municipal de Educação e Esporte.
