Lei Municipal nº 114 1998 Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 114 1998 Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social.
Lei Municipal nº 113 1998 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar, receber recursos financeiros a fundo perdido. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 113 1998 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar, receber recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal nº 124 1998 Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Canitar para o Exercício de 1999. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 124 1998 Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Canitar para o Exercício de 1999.
Lei Complementar nº 76 1998 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 76 1998 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999.
Lei Complementar nº 75 1998 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 75 1998 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais.
Lei Complementar nº 73 1998 Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 62 96, alterada pela Lei Complementar nº 67 97. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 73 1998 Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 62 96, alterada pela Lei Complementar nº 67 97.
Lei Complementar nº 72 1998 Concede desconto aos devedores de tributos inscritos em dívida ativa. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 72 1998 Concede desconto aos devedores de tributos inscritos em dívida ativa.
