Lei Municipal nº 77 1996 Institui a Semana Municipal de Higiene e Saúde Pública Ocupacional. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 77 1996 Institui a Semana Municipal de Higiene e Saúde Pública Ocupacional.
Lei Municipal nº 75 1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Cestas Básicas. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 75 1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Cestas Básicas.
Lei Municipal nº 74 1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual da Criança. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 74 1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual da Criança.
Lei Municipal nº 73 1996 Dispõe sobre a colocação de Caixas Receptoras de Correspondências em residências. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 73 1996 Dispõe sobre a colocação de Caixas Receptoras de Correspondências em residências.
Lei Complementar nº 62 1996 Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel municipal Fábrica de pré moldados em concreto. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 62 1996 Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel municipal Fábrica de pré moldados em concreto.
Lei Complementar nº 61 1996 Concede Anistia a sanção tributária. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 61 1996 Concede Anistia a sanção tributária.
Lei Complementar nº 60 1996 Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel municipal Parque Industrial I. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 60 1996 Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel municipal Parque Industrial I.
Lei Complementar nº 59 1996 Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 59 1996 Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Lei Complementar nº 58 1996 Dispõe sobre reajuste de salários dos empregados públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 58 1996 Dispõe sobre reajuste de salários dos empregados públicos municipais.
Lei Complementar nº 57 1996 Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos empregados públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 57 1996 Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos empregados públicos municipais.
