Lei Municipal nº 88 1996 Institui no Município de Canitar a Semana Municipal de Arrecadação de Sobras de Medicamento. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 88 1996 Institui no Município de Canitar a Semana Municipal de Arrecadação de Sobras de Medicamento.
Lei Municipal nº 87 1996 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1997. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 87 1996 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1997.
Lei Municipal nº 86 1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para a implantação e o desenvolvimento de Programas da Área da Educação. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 86 1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para a implantação e o desenvolvimento de Programas da Área da Educação.
Lei Municipal nº 84 1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 84 1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio.
Lei Municipal nº 83 1996 Dispõe sobre a implantação de hortas e pomares na rede de ensino. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 83 1996 Dispõe sobre a implantação de hortas e pomares na rede de ensino.
Lei Municipal nº 82 1996 Dispõe sobre denominação de via pública Rua Ângelo Gimenez. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 82 1996 Dispõe sobre denominação de via pública Rua Ângelo Gimenez.
Lei Municipal nº 81 1996 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 81 1996 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo.
Lei Municipal nº 80 1996 Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaço publicitário nos ônibus de transporte coletivo urbano. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 80 1996 Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaço publicitário nos ônibus de transporte coletivo urbano.
Lei Municipal nº 79 1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Acordo e Compromisso com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 79 1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Acordo e Compromisso com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
Lei Municipal nº 78 1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a indenização, através de doação em pagamento. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 78 1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a indenização, através de doação em pagamento.
