Lei Municipal nº 85 1996 Assegurar o pagamento de meia entrada aos idosos em promoções do Município. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 85 1996 Assegurar o pagamento de meia entrada aos idosos em promoções do Município.
Lei Municipal nº 97 1996 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o exercício de 1997. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 97 1996 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o exercício de 1997.
Lei Municipal nº 96 1996 Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 140.000,00. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 96 1996 Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 140.000,00.
Lei Municipal nº 95 1996 Institui o Ensino Fundamental no Município de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 95 1996 Institui o Ensino Fundamental no Município de Canitar.
Lei Municipal nº 94 1996 Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 94 1996 Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação.
Lei Municipal nº 93 1996 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 93 1996 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde.
Lei Municipal nº 92 1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio, com a finalidade de receber recursos financeiros. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 92 1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio, com a finalidade de receber recursos financeiros.
Lei Municipal nº 91 1996 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Alcínio Leite. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 91 1996 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Alcínio Leite.
Lei Municipal nº 90 1996 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar a celebrar convênio para construção de Ponte de Concreto sobre o córrego do Poção. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 90 1996 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar a celebrar convênio para construção de Ponte de Concreto sobre o córrego do Poção.
Lei Municipal nº 89 1996 Dispõe sobre autorização do Executivo para obter patrocínios junto às Empresas Privadas para emplacamento das vias públicas. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 89 1996 Dispõe sobre autorização do Executivo para obter patrocínios junto às Empresas Privadas para emplacamento das vias públicas.
