Lei Municipal nº 461 2012 Autoriza o repasse de subvenção a APAE de Chavantes. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 461 2012 Autoriza o repasse de subvenção a APAE de Chavantes.
Lei Municipal nº 460-2012 – Acrescenta dispositivo à Lei Mun. nº 409-2010 que autoriza o P. Executivo efetuar o transporte de crianças matriculadas em cursos infantis e profissionalizante. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 460-2012 – Acrescenta dispositivo à Lei Mun. nº 409-2010 que autoriza o P. Executivo efetuar o transporte de crianças matriculadas em cursos infantis e profissionalizante.
Lei Municipal nº 459 2011 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 459 2011 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 458 2011 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o exercício de 2012. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 458 2011 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o exercício de 2012.
Lei Municipal nº 457 2011 Dispõe sobre abertura de crédito, obras de adequação da escola EMEF Luiz Fimenez e fechamento e reforma da Quadra Poliesportiva. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 457 2011 Dispõe sobre abertura de crédito, obras de adequação da escola EMEF Luiz Fimenez e fechamento e reforma da Quadra Poliesportiva.
Lei Municipal nº 456 2011 Dispõe sobre denominação de Próprio Público Cancha de Bocha Municipal Eloy Alves de Souza. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 456 2011 Dispõe sobre denominação de Próprio Público Cancha de Bocha Municipal Eloy Alves de Souza.
Lei Municipal nº 455 2011 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Canitarense de Combate ao Câncer. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 455 2011 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Canitarense de Combate ao Câncer.
Lei Municipal nº 454 2011 Autoriza o Poder Executivo conceder gratificação natalina aos conselheiros tutelares. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 454 2011 Autoriza o Poder Executivo conceder gratificação natalina aos conselheiros tutelares.
Lei Municipal nº 453 2011 Altera o inciso I do artigo 1º, da Lei Municipal nº 317 2008 Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 453 2011 Altera o inciso I do artigo 1º, da Lei Municipal nº 317 2008 Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude.
Lei Municipal nº 452 2011 Autoriza o Poder Executivo firmar acordo de cooperação técnica com a CPFL Santa Cruz. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 452 2011 Autoriza o Poder Executivo firmar acordo de cooperação técnica com a CPFL Santa Cruz.
