Lei Municipal nº 452 2011 Autoriza o Poder Executivo firmar acordo de cooperação técnica com a CPFL Santa Cruz. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 452 2011 Autoriza o Poder Executivo firmar acordo de cooperação técnica com a CPFL Santa Cruz.
Lei Municipal nº 450 2011 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 450 2011 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 449 2011 Dispõe sobre não instalação de Usinas Hidrelétricas no trecho do Rio Pardo que banha o município de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 449 2011 Dispõe sobre não instalação de Usinas Hidrelétricas no trecho do Rio Pardo que banha o município de Canitar.
Lei Municipal nº 448 2011 Declara o trecho do Rio Pardo que banha o território municipal, patrimônio ecológico e turístico. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 448 2011 Declara o trecho do Rio Pardo que banha o território municipal, patrimônio ecológico e turístico.
Lei Municipal nº 447 2011 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 447 2011 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012.
Lei Municipal nº 446 2011 Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 446 2011 Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Lei Municipal nº 445 2011 Dispõe sobre abertura de crédito, Projeto de Educação Permanente e Projeto de Confecção de Próteses Dentárias. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 445 2011 Dispõe sobre abertura de crédito, Projeto de Educação Permanente e Projeto de Confecção de Próteses Dentárias.
Lei Municipal nº 444 2011 Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Compromisso com o Departamento Regional de Saúde IX de Marília. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 444 2011 Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Compromisso com o Departamento Regional de Saúde IX de Marília.
Lei Municipal nº 443 2011 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 443 2011 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 442 2011 Dispõe sobre abertura de crédito, Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 442 2011 Dispõe sobre abertura de crédito, Câmara Municipal.
