Lei Municipal nº 505 2013 Destina percentual de receitas municipais ao Fundo Social de Solidariedade. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 505 2013 Destina percentual de receitas municipais ao Fundo Social de Solidariedade.
Lei Municipal nº 504 2013 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETEPS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 504 2013 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETEPS.
Lei Municipal nº 502 2013 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à construção de Centro de Referência de Assistência Social CRAS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 502 2013 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à construção de Centro de Referência de Assistência Social CRAS.
Lei Municipal nº 501 2013 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à manutenção de projetos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 501 2013 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à manutenção de projetos.
Lei Municipal nº 500 2013 Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Sec. de Estado da Educação. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 500 2013 Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Sec. de Estado da Educação.
Lei Municipal nº 499 2013 Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal de Canitar PAS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 499 2013 Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal de Canitar PAS.
Lei Municipal nº 498 2013 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 498 2013 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.
Lei Municipal nº 497 2013 Dispõe sobre a implantação e desenvolvimento do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos SEBRAE SP. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 497 2013 Dispõe sobre a implantação e desenvolvimento do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos SEBRAE SP.
Lei Municipal nº 496 2013 Institui o serviço voluntário junto aos órgãos da Administração Pública. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 496 2013 Institui o serviço voluntário junto aos órgãos da Administração Pública.
Lei Municipal nº 495 2013 Autoriza o repasse de subvenção a APAE de Ourinhos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 495 2013 Autoriza o repasse de subvenção a APAE de Ourinhos.
