Lei Municipal nº 658 2018 Dispõe sobre denominação de Via Pública Romualdo Furlaneto Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 658 2018 Dispõe sobre denominação de Via Pública Romualdo Furlaneto
Lei Municipal nº 657 2018 Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 657 2018 Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.
Lei Municipal nº 656 2018 Institui a Semana de Valorização de Pessoa com Deficiência. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 656 2018 Institui a Semana de Valorização de Pessoa com Deficiência.
Lei Municipal nº 655 2018 2 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da pessoa idosa. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 655 2018 2 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da pessoa idosa.
Lei Municipal nº 655 2018 Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 655 2018 Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica.
Lei Municipal nº 654 2018 Dispõe sobre Abertura de crédito, Departamento da Saúde. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 654 2018 Dispõe sobre Abertura de crédito, Departamento da Saúde.
Lei Municipal nº 653 2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 653 2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Lei Municipal nº 652 2018 Dispõe sobre reajuste do valor da verba alimentícia referente ao PAS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 652 2018 Dispõe sobre reajuste do valor da verba alimentícia referente ao PAS.
Lei Municipal nº 651 2018 Dispõe sobre repasse com a União, visando a instalação de Cartório Eleitoral da 313ª Zona Eleitoral. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 651 2018 Dispõe sobre repasse com a União, visando a instalação de Cartório Eleitoral da 313ª Zona Eleitoral.
Lei Municipal nº 650 2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura CMC. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 650 2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura CMC.