Lei Municipal nº 650 2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura CMC. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 650 2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura CMC.
Lei Municipal nº 649 2018 Cria o Fundo Municipal de Cultura e o Programa Municipal de Incentivo a Cultura Promic. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 649 2018 Cria o Fundo Municipal de Cultura e o Programa Municipal de Incentivo a Cultura Promic.
Lei Municipal nº 648 2018 A Dispõe sobre abertura de crédito, destinada a reforma e adequação do Centro de Saúde e manutenção de veículos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 648 2018 A Dispõe sobre abertura de crédito, destinada a reforma e adequação do Centro de Saúde e manutenção de veículos.
Lei Municipal nº 648 2018 Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à CDHU. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 648 2018 Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à CDHU.
Lei Municipal nº 647 2018 A Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 647 2018 A Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Lei Municipal nº 647 2018 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o CDHU. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 647 2018 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o CDHU.
Lei Municipal nº 646 2018 Altera a redação dos artigos 1º, caput parágrafo único e 3º, caput da Lei Municipal nº 642 2018. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 646 2018 Altera a redação dos artigos 1º, caput parágrafo único e 3º, caput da Lei Municipal nº 642 2018.
Lei Municipal nº 645 2018 Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial Fortalecendo a Autonomia. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 645 2018 Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial Fortalecendo a Autonomia.
Lei Municipal nº 644 2018 Dispõe sobre abertura de crédito, execução de recapeamento CDHU A. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 644 2018 Dispõe sobre abertura de crédito, execução de recapeamento CDHU A.
Lei Municipal nº 643 2018 Autoriza o Departamento Jurídico do município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 643 2018 Autoriza o Departamento Jurídico do município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor.
