Lei Municipal nº 771 2019 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a compra de 02 (duas) Ambulâncias. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 771 2019 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a compra de 02 (duas) Ambulâncias.
Lei Municipal nº 770 2019 Autoriza a cessão de uso de prédio público municipal, a título oneroso, para os correios. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 770 2019 Autoriza a cessão de uso de prédio público municipal, a título oneroso, para os correios.
Lei Municipal nº 669 2019 Inclui o parágrafo 3º ao artigo 4º, altera a redação do artigo 5º, da Lei Municipal nº 539 2014. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 669 2019 Inclui o parágrafo 3º ao artigo 4º, altera a redação do artigo 5º, da Lei Municipal nº 539 2014.
Lei Municipal nº 668 2019 Dispõe sobre denominação de Via Pública Benedito Luiz. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 668 2019 Dispõe sobre denominação de Via Pública Benedito Luiz.
Lei Municipal nº 667 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 667 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários.
Lei Municipal nº 665 2018 Dispõe sobre abertura de crédito, Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 665 2018 Dispõe sobre abertura de crédito, Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 664 2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o exercício de 2019. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 664 2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o exercício de 2019.
Lei Municipal nº 663 2018 Dispõe sobre abertura de crédito, Gabinete do Prefeito. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 663 2018 Dispõe sobre abertura de crédito, Gabinete do Prefeito.
Lei Municipal nº 662 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação aos Funcionários Públicos efetivos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 662 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação aos Funcionários Públicos efetivos.
Lei Municipal nº 661 2018 Dispõe sobre denominação de Via Pública José de Oliveira. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 661 2018 Dispõe sobre denominação de Via Pública José de Oliveira.
