Lei Municipal nº 659 2018 Dispõe sobre denominação de Via Pública Luiza da Conceição Fonseca. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 659 2018 Dispõe sobre denominação de Via Pública Luiza da Conceição Fonseca.
Lei Municipal nº 658 2018 Dispõe sobre denominação de Via Pública Romualdo Furlaneto Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 658 2018 Dispõe sobre denominação de Via Pública Romualdo Furlaneto
Lei Municipal nº 657 2018 Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 657 2018 Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.
Lei Municipal nº 656 2018 Institui a Semana de Valorização de Pessoa com Deficiência. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 656 2018 Institui a Semana de Valorização de Pessoa com Deficiência.
Lei Municipal nº 655 2018 2 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da pessoa idosa. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 655 2018 2 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da pessoa idosa.
Lei Municipal nº 655 2018 Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 655 2018 Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica.
Lei Municipal nº 654 2018 Dispõe sobre Abertura de crédito, Departamento da Saúde. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 654 2018 Dispõe sobre Abertura de crédito, Departamento da Saúde.
Lei Municipal nº 653 2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 653 2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Lei Municipal nº 652 2018 Dispõe sobre reajuste do valor da verba alimentícia referente ao PAS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 652 2018 Dispõe sobre reajuste do valor da verba alimentícia referente ao PAS.
Lei Municipal nº 651 2018 Dispõe sobre repasse com a União, visando a instalação de Cartório Eleitoral da 313ª Zona Eleitoral. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 651 2018 Dispõe sobre repasse com a União, visando a instalação de Cartório Eleitoral da 313ª Zona Eleitoral.
