Lei Municipal nº 770 2019 Autoriza a cessão de uso de prédio público municipal, a título oneroso, para os correios. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 770 2019 Autoriza a cessão de uso de prédio público municipal, a título oneroso, para os correios.
Lei Municipal nº 669 2019 Inclui o parágrafo 3º ao artigo 4º, altera a redação do artigo 5º, da Lei Municipal nº 539 2014. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 669 2019 Inclui o parágrafo 3º ao artigo 4º, altera a redação do artigo 5º, da Lei Municipal nº 539 2014.
Lei Municipal nº 668 2019 Dispõe sobre denominação de Via Pública Benedito Luiz. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 668 2019 Dispõe sobre denominação de Via Pública Benedito Luiz.
Lei Municipal nº 667 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 667 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários.
Lei Municipal nº 665 2018 Dispõe sobre abertura de crédito, Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 665 2018 Dispõe sobre abertura de crédito, Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 664 2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o exercício de 2019. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 664 2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o exercício de 2019.
Lei Municipal nº 663 2018 Dispõe sobre abertura de crédito, Gabinete do Prefeito. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 663 2018 Dispõe sobre abertura de crédito, Gabinete do Prefeito.
Lei Municipal nº 662 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação aos Funcionários Públicos efetivos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 662 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação aos Funcionários Públicos efetivos.
Lei Municipal nº 661 2018 Dispõe sobre denominação de Via Pública José de Oliveira. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 661 2018 Dispõe sobre denominação de Via Pública José de Oliveira.
Lei Municipal nº 660 2018 Dispõe sobre denominação de Próprio Público Câmara Municipal João de Oliveira Júnior Gijo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 660 2018 Dispõe sobre denominação de Próprio Público Câmara Municipal João de Oliveira Júnior Gijo.
