Lei Municipal nº 913 2022 Dispõe sobre o reembolso no Transporte de Alunos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 913 2022 Dispõe sobre o reembolso no Transporte de Alunos.
Lei Municipal nº 912 2022 Dispõe sobre alteração, redenomina o parágrafo 3º do artigo 6º da Lei Municipal nº 072 95. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 912 2022 Dispõe sobre alteração, redenomina o parágrafo 3º do artigo 6º da Lei Municipal nº 072 95.
Lei Municipal nº 911 2022 Dispõe sobre aleteração, redenomina o artigo 16 da Lei Municipal nº 058 95. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 911 2022 Dispõe sobre aleteração, redenomina o artigo 16 da Lei Municipal nº 058 95.
Lei Municipal nº 910 2022 Dispõe sobre alteração, redenomina o artigo 5º da Lei Municipal 040 94. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 910 2022 Dispõe sobre alteração, redenomina o artigo 5º da Lei Municipal 040 94.
Lei Municipal nº 909 2022 Dispõe sobre abertura de crédito, captação de águas pluviais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 909 2022 Dispõe sobre abertura de crédito, captação de águas pluviais.
Lei Municipal nº 908 2022 Dispõe sobre abertura de crédito, Gabinete do Prefeito. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 908 2022 Dispõe sobre abertura de crédito, Gabinete do Prefeito.
Lei Municipal nº 907 2022 Dispõe sobre abertura de crédito, recuperação da Praça Municipal José Zeferino Inácio. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 907 2022 Dispõe sobre abertura de crédito, recuperação da Praça Municipal José Zeferino Inácio.
Lei Municipal nº 906 2022 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados da Base Nacional Comum (BNCC) e do Plano Nacional de Educação (PNE). Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 906 2022 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados da Base Nacional Comum (BNCC) e do Plano Nacional de Educação (PNE).
Lei Municipal nº 905 2021 Dispõe sobre abertura de crédito, Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 905 2021 Dispõe sobre abertura de crédito, Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 904 2021 Dispõe sobre as obrigatoriedades em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 904 2021 Dispõe sobre as obrigatoriedades em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários.
