Lei Municipal nº 921 2022 Dispõe sobre a concessão e a obrigatoriedade da emissão da carteira de identificação do autista. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 921 2022 Dispõe sobre a concessão e a obrigatoriedade da emissão da carteira de identificação do autista.
Lei Municipal nº 920 2022 Concede placa de atendimento prioritário com inclusão do símbolo do autismo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 920 2022 Concede placa de atendimento prioritário com inclusão do símbolo do autismo.
Lei Municipal nº 919 2022 Institui no âmbito do município de Canitar o Programa contra maus tratos e crueldade a animais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 919 2022 Institui no âmbito do município de Canitar o Programa contra maus tratos e crueldade a animais.
Lei Municipal nº 918 2022 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 918 2022 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Lei Municipal nº 917 2022 Dispõe sobre o Programa Renda Cidadã, Cidade Limpa. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 917 2022 Dispõe sobre o Programa Renda Cidadã, Cidade Limpa.
Lei Municipal nº 916 2022 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria Municipal de obras e serviços. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 916 2022 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria Municipal de obras e serviços.
Lei Municipal nº 915 2022 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria Municipal de Educação. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 915 2022 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria Municipal de Educação.
Lei Municipal nº 914 2022 Institui a criação do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 914 2022 Institui a criação do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência.
Lei Municipal nº 913 2022 Dispõe sobre o reembolso no Transporte de Alunos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 913 2022 Dispõe sobre o reembolso no Transporte de Alunos.
Lei Municipal nº 912 2022 Dispõe sobre alteração, redenomina o parágrafo 3º do artigo 6º da Lei Municipal nº 072 95. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 912 2022 Dispõe sobre alteração, redenomina o parágrafo 3º do artigo 6º da Lei Municipal nº 072 95.
