Lei Municipal nº 1145 2026 Autoriza o Poder Executivo celebrar acordo com a empresa Construtora Aquarius LTDA EPP. Autor do post:Camara Municipal de Canitar Post publicado:junho 25, 2026 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1145 2026 Autoriza o Poder Executivo celebrar acordo com a empresa Construtora Aquarius LTDA EPP.
Lei Municipal nº 1144 2026 Dispõe sobre abertura de crédito, Financiamento Desenvolve SP Autor do post:Camara Municipal de Canitar Post publicado:junho 10, 2026 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1144 2026 Dispõe sobre abertura de crédito, Financiamento Desenvolve SP
Lei Municipal nº 1143 2026 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria Municipal de Saúde Autor do post:Camara Municipal de Canitar Post publicado:junho 10, 2026 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1143 2026 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria Municipal de Saúde
Lei Municipal nº 1142 2026 Dispõe sobre abertura de crédito, rede de serviços do SUAS. Autor do post:Camara Municipal de Canitar Post publicado:maio 25, 2026 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1142 2026 Dispõe sobre abertura de crédito, rede de serviços do SUAS.
Lei Municipal nº 1141 2026 Dispõe sobre abertura de crédito, Manutenção Geral do CRAS. Autor do post:Camara Municipal de Canitar Post publicado:maio 25, 2026 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1141 2026 Dispõe sobre abertura de crédito, Manutenção Geral do CRAS.
Lei Complementar nº 284 2026 Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal Autor do post:Camara Municipal de Canitar Post publicado:abril 28, 2026 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 284 2026 Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal
Lei Complementar nº 283 2026 Concede reajuste do auxilio alimentação disposto na Lei Complementar nº 258 2024 Autor do post:Camara Municipal de Canitar Post publicado:abril 28, 2026 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 283 2026 Concede reajuste do auxilio alimentação disposto na Lei Complementar nº 258 2024
Lei Complementar nº 282 2026 Concede revisão geral anual aos servidores da Prefeitura Municipal Autor do post:Camara Municipal de Canitar Post publicado:abril 28, 2026 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 282 2026 Concede revisão geral anual aos servidores da Prefeitura Municipal
Lei Complementar nº 281 2026 Dispõe sobre alterar o artigo 1º da Lei Complementar de nº 273 2025 Autor do post:Camara Municipal de Canitar Post publicado:abril 28, 2026 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 281 2026 Dispõe sobre alterar o artigo 1º da Lei Complementar de nº 273 2025
Lei Municipal nº 1140 2026 Altera a Lei Municipal nº 1106 2025, para vedação do antigo aterro sanitário Autor do post:Camara Municipal de Canitar Post publicado:abril 27, 2026 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1140 2026 Altera a Lei Municipal nº 1106 2025, para vedação do antigo aterro sanitário