Lei Complementar nº 222 2017 B Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 106. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 222 2017 B Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 106.
Lei Complementar nº 222 2017 Dispõe sobre o Regulamento da cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ISSQN no município de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 222 2017 Dispõe sobre o Regulamento da cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ISSQN no município de Canitar.
Lei Complementar nº 221 2017 Altera o artigo 2º da Lei Complementar 215 2016, retificando a metragem da área a ser vendida de forma fracionada. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 221 2017 Altera o artigo 2º da Lei Complementar 215 2016, retificando a metragem da área a ser vendida de forma fracionada.
Lei Complementar nº 220 2017 Concede Revisão Geral aos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 220 2017 Concede Revisão Geral aos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Canitar.
Lei Complementar nº 219 2017 Institui, no município de Canitar, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal REFIS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 219 2017 Institui, no município de Canitar, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal REFIS.
Lei Complementar nº 218 2017 Altera o artigo 43 Anexo II Quadro de Pessoal Empregos em Comissão e Funções de Confiança da Lei Complementar nº 143 2009. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 218 2017 Altera o artigo 43 Anexo II Quadro de Pessoal Empregos em Comissão e Funções de Confiança da Lei Complementar nº 143 2009.
Lei Complementar nº 217 2017 Dispõe sobre revigorar os termos das Leis Complementares de nº 183 2012 e 184 2012. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 217 2017 Dispõe sobre revigorar os termos das Leis Complementares de nº 183 2012 e 184 2012.
Lei Municipal nº 635 2017 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a aquisição de 01 (uma) Van para transporte de pacientes 0Km. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 635 2017 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a aquisição de 01 (uma) Van para transporte de pacientes 0Km.
Lei Municipal nº 634 2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o exercício de 2018. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 634 2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o exercício de 2018.
Lei Municipal nº 633 2017 Dispõe sobre a abertura de crédito, destinado a aquisição de 01 (uma) Ambulância 0Km. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 633 2017 Dispõe sobre a abertura de crédito, destinado a aquisição de 01 (uma) Ambulância 0Km.
