Lei Municipal nº 438 2011 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à construção de Prédio da Delegacia Civil. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 438 2011 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à construção de Prédio da Delegacia Civil.
Lei Municipal nº 437 2011 Autoriza o repasse de subvenção a APAE Chavantes. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 437 2011 Autoriza o repasse de subvenção a APAE Chavantes.
Lei Municipal nº 436 2011 Dispõe sobre abertura de crédito, construção do Centro de Eventos Anfiteatro. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 436 2011 Dispõe sobre abertura de crédito, construção do Centro de Eventos Anfiteatro.
Lei Municipal nº 435 2011 Dispõe sobre abertura de crédito, reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 435 2011 Dispõe sobre abertura de crédito, reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde.
Lei Municipal nº 434 2011 Dispõe sobre abertura de crédito, pavimentação asfáltica do Jardim Alvorada. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 434 2011 Dispõe sobre abertura de crédito, pavimentação asfáltica do Jardim Alvorada.
Lei Municipal nº 433 2011 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a obras de recape. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 433 2011 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a obras de recape.
Lei Complementar nº 176 2011 Dispõe sobre Normas e Plano de Carreira e Valorização dos Profissionais da Educação. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 176 2011 Dispõe sobre Normas e Plano de Carreira e Valorização dos Profissionais da Educação.
Lei Complementar nº 175 2011 Cria vaga de emprego permanente nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal Nutricionista. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 175 2011 Cria vaga de emprego permanente nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal Nutricionista.
Lei Complementar nº 174 2011 Dispõe sobre a criação de normas gerais às microempresas e empresas de pequeno porte. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 174 2011 Dispõe sobre a criação de normas gerais às microempresas e empresas de pequeno porte.
Lei Complementar nº 173 2011 Altera a Legislação Tributária Municipal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 173 2011 Altera a Legislação Tributária Municipal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários.
