Lei Municipal nº 448 2011 Declara o trecho do Rio Pardo que banha o território municipal, patrimônio ecológico e turístico. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 448 2011 Declara o trecho do Rio Pardo que banha o território municipal, patrimônio ecológico e turístico.
Lei Municipal nº 447 2011 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 447 2011 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012.
Lei Municipal nº 446 2011 Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 446 2011 Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Lei Municipal nº 445 2011 Dispõe sobre abertura de crédito, Projeto de Educação Permanente e Projeto de Confecção de Próteses Dentárias. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 445 2011 Dispõe sobre abertura de crédito, Projeto de Educação Permanente e Projeto de Confecção de Próteses Dentárias.
Lei Municipal nº 444 2011 Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Compromisso com o Departamento Regional de Saúde IX de Marília. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 444 2011 Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Compromisso com o Departamento Regional de Saúde IX de Marília.
Lei Municipal nº 443 2011 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 443 2011 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 442 2011 Dispõe sobre abertura de crédito, Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 442 2011 Dispõe sobre abertura de crédito, Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 441 2011 Altera a Lei Municipal nº 160 2000, de criação do Conselho de Alimentação Escolar CAE. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 441 2011 Altera a Lei Municipal nº 160 2000, de criação do Conselho de Alimentação Escolar CAE.
Lei Municipal nº 440 2011 Dispõe sobre abertura de crédito, construção de salas de aula na EMEF Luiz Gimenez. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 440 2011 Dispõe sobre abertura de crédito, construção de salas de aula na EMEF Luiz Gimenez.
Lei Municipal nº 439 2011 Autoriza o repasse de subvenção a APAE de Ourinhos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 439 2011 Autoriza o repasse de subvenção a APAE de Ourinhos.
