Lei Complementar nº 110 2005 Altera a Tabela de Referências (Anexo III Lei Complementar nº 02 93), a Escala de Vencimentos (Anexos III e IV Lei nº 193 2001). Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 110 2005 Altera a Tabela de Referências (Anexo III Lei Complementar nº 02 93), a Escala de Vencimentos (Anexos III e IV Lei nº 193 2001).
Lei Municipal nº 273 2005 Prorroga, por mais 90 (noventa) dias, os efeitos da Lei Municipal nº 262 2005. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 273 2005 Prorroga, por mais 90 (noventa) dias, os efeitos da Lei Municipal nº 262 2005.
Lei Municipal nº 271 2005 Estima a receita e fixa a despesa do município de Canitar para o exercício de 2006. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 271 2005 Estima a receita e fixa a despesa do município de Canitar para o exercício de 2006.
Lei Municipal nº 270 2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do município de Canitar, para o período de 2006 a 2009. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 270 2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do município de Canitar, para o período de 2006 a 2009.
Lei Municipal nº 269 2005 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 505.000,00. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 269 2005 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 505.000,00.
Lei Municipal nº 268 2005 Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Convênio e aditivos com o CIEE. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 268 2005 Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Convênio e aditivos com o CIEE.
Lei Municipal nº 267 2005 Acrescenta parágrafo do art. 1º da Lei Municipal nº 261 05 que institui mão única na Rua Joaquim Bernardo de Mendonça. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 267 2005 Acrescenta parágrafo do art. 1º da Lei Municipal nº 261 05 que institui mão única na Rua Joaquim Bernardo de Mendonça.
Lei Municipal nº 266 2005 Dispõe sobre a denominação do conjunto habitacional Conjunto Habitacional Mário Covas. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 266 2005 Dispõe sobre a denominação do conjunto habitacional Conjunto Habitacional Mário Covas.
Lei Municipal nº 263 2005 Autoriza a Prefeitura receber, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição FECOP. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 263 2005 Autoriza a Prefeitura receber, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição FECOP.
Lei Municipal nº 262 2005 Autoriza a Prefeitura Municipal conceder desconto na taxa de Ligação de Esgoto. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 262 2005 Autoriza a Prefeitura Municipal conceder desconto na taxa de Ligação de Esgoto.
