Lei Municipal nº 60 1995 Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 60 1995 Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Lei Municipal nº 59 1995 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1996. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 59 1995 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1996.
Lei Municipal nº 58 1995 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 58 1995 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei Municipal nº 57 1995 Dá denominação de Próprio Público Estádio Municipal 19 de Maio. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 57 1995 Dá denominação de Próprio Público Estádio Municipal 19 de Maio.
Lei Municipal nº 56 1995 Dá denominação à Rua Um do Jardim Primavera Renato Cândido de Oliveira. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 56 1995 Dá denominação à Rua Um do Jardim Primavera Renato Cândido de Oliveira.
Lei Municipal nº 55 1995 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 55 1995 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel.
Lei Municipal nº 54 1995 Autoriza o Poder Executivo Municipal doar material de construção (Areia), à famílias carentes. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 54 1995 Autoriza o Poder Executivo Municipal doar material de construção (Areia), à famílias carentes.
