Lei Complementar nº 41 1995 Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos empregados públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 41 1995 Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos empregados públicos municipais.
Lei Complementar nº 40 1995 Dispõe sobre a criação de emprego público municipal Guarda Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 40 1995 Dispõe sobre a criação de emprego público municipal Guarda Municipal.
Lei Complementar nº 39 1995 Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 39 1995 Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Canitar.
Lei Complementar nº 38 1995 Dispõe sobre o reenquadramento de empregos públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 38 1995 Dispõe sobre o reenquadramento de empregos públicos municipais.
Lei Complementar nº 37 1995 Dispõe sobre reajuste de salários dos empregados públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 37 1995 Dispõe sobre reajuste de salários dos empregados públicos municipais.
Lei Complementar nº 36 1995 Dispõe sobre criação de emprego público municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 36 1995 Dispõe sobre criação de emprego público municipal.
Lei Complementar nº 35 1995 Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos empregados públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 35 1995 Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos empregados públicos municipais.
Lei Municipal nº 63 1995 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a União Federal Programa de Atendimento aos Desnutridos e as Gestantes de Risco Nutricional. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 63 1995 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a União Federal Programa de Atendimento aos Desnutridos e as Gestantes de Risco Nutricional.
Lei Municipal nº 73 1995 Adota a UFIR como indexado dos Tributos Municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 73 1995 Adota a UFIR como indexado dos Tributos Municipais.
Lei Municipal nº 72 1995 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 72 1995 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
