Lei Municipal nº 962 2022 Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o Piso Salarial dos Agentes Comunitários. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 962 2022 Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o Piso Salarial dos Agentes Comunitários.
Lei Municipal nº 961 2022 Dispõe sobre abertura de crédito, Fundo Municipal de Assistência Social. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 961 2022 Dispõe sobre abertura de crédito, Fundo Municipal de Assistência Social.
Lei Municipal nº 960 2022 Dispõe sobre alterar o artigo 1º da Lei Municipal nº 859 2021. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 960 2022 Dispõe sobre alterar o artigo 1º da Lei Municipal nº 859 2021.
Lei Municipal nº 959 2022 Dispõe sobre alterar o artigo 1º da Lei Municipal nº 860 2021. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 959 2022 Dispõe sobre alterar o artigo 1º da Lei Municipal nº 860 2021.
Lei Municipal nº 958 2022 Dispõe sobre alterar o artigo 1º da Lei Municipal nº 858 2021. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 958 2022 Dispõe sobre alterar o artigo 1º da Lei Municipal nº 858 2021.
Lei Municipal nº 957 2022 Dispõe sobre proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 957 2022 Dispõe sobre proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Lei Municipal nº 956 2022 Dispõe sobre denominação de Vias Públicas no CDHU Canitar C Nem Bernardo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 956 2022 Dispõe sobre denominação de Vias Públicas no CDHU Canitar C Nem Bernardo.
Lei Municipal nº 955 2022 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 337 2008, que disciplina o pagamento de precatórios. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 955 2022 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 337 2008, que disciplina o pagamento de precatórios.
Lei Municipal nº 954 2022 Dispõe sobre abertura de crédito, custeio com Atenção Básica em Saúde. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 954 2022 Dispõe sobre abertura de crédito, custeio com Atenção Básica em Saúde.
Lei Municipal nº 953 2022 Dispõe sobre abertura de crédito, para a Secretaria Municipal da Saúde. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 953 2022 Dispõe sobre abertura de crédito, para a Secretaria Municipal da Saúde.
