Lei Municipal nº 1041 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, contratação de 02 (dois) Cirurgiões Dentistas. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1041 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, contratação de 02 (dois) Cirurgiões Dentistas.
Lei Municipal nº 1040 2024 Dispõe sobre instituir políticas públicas destinadas a prevenção da depressão. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1040 2024 Dispõe sobre instituir políticas públicas destinadas a prevenção da depressão.
Lei Municipal nº 1039 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, custeio da rede de serviços do SUAS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1039 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, custeio da rede de serviços do SUAS.
Lei Municipal nº 1038 2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantação de ávores frutiferas nas áreas verdes dos atuais e futuros loteamentos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1038 2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantação de ávores frutiferas nas áreas verdes dos atuais e futuros loteamentos.
Lei Municipal nº 1037 2024 Dispõe sobre o reembolso no transporte de alunos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1037 2024 Dispõe sobre o reembolso no transporte de alunos.
Lei Municipal nº 1036 2024 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua João Carlos Ligeiro. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1036 2024 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua João Carlos Ligeiro.
Lei Municipal nº 1035 2024 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Maria Judith Ignácio Terra. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1035 2024 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Maria Judith Ignácio Terra.
Lei Municipal nº 1034 2024 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Orlando de Oliveira. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1034 2024 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Orlando de Oliveira.
Lei Municipal nº 1033 2024 Dispõe sobre denominação de Próprio Público Estádio Municipal Hermínio Evangelista. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1033 2024 Dispõe sobre denominação de Próprio Público Estádio Municipal Hermínio Evangelista.
Lei Municipal nº 1032 2024 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Alzira Campos Magalhães. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1032 2024 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Alzira Campos Magalhães.