Lei Complementar nº 256 2024 Concede Reajuste Salarial de (9,02%) aos profissionais do magistério (FUNDEB). Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 256 2024 Concede Reajuste Salarial de (9,02%) aos profissionais do magistério (FUNDEB).
Lei Municipal nº 1081 2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2025. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1081 2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2025.
Lei Municipal nº 1080 2024 Dispõe sobre a Abertura de Crédito, Gabinete do Prefeito. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1080 2024 Dispõe sobre a Abertura de Crédito, Gabinete do Prefeito.
Lei Municipal nº 1079 2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1079 2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 1077 2024 Denomina Bairro no Município de Canitar, Residencial Nem Bernardo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1077 2024 Denomina Bairro no Município de Canitar, Residencial Nem Bernardo.
Lei Municipal nº 1076 2024 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5572014, que autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de imóvel urbano a Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1076 2024 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5572014, que autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de imóvel urbano a Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 1075 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, complemento Fundeb, Valor Aluno Ano Total VAAT. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1075 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, complemento Fundeb, Valor Aluno Ano Total VAAT.
Lei Municipal nº 1074 2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1074 2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 1073 2024 Dispõe sobre abertura de crédito com vinculo ao Tesouro Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1073 2024 Dispõe sobre abertura de crédito com vinculo ao Tesouro Municipal.
Lei Municipal nº 1072 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria Municipal de Saúde. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1072 2024 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria Municipal de Saúde.
