Lei Complementar nº 255 2023 Dispõe sobre alterar o parágrafo 1º e revogar o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Complementar de nº 253 2023. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 255 2023 Dispõe sobre alterar o parágrafo 1º e revogar o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Complementar de nº 253 2023.
Lei Complementar nº 254 2023 Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e aos Agentes Políticos do Poder Executivo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 254 2023 Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e aos Agentes Políticos do Poder Executivo.
Lei Complementar nº 253 2023 Concede revisão geral anual aos Agentes Políticos e Servidores do Poder Legislativo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 253 2023 Concede revisão geral anual aos Agentes Políticos e Servidores do Poder Legislativo.
Lei Complementar nº 252 2023 Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e aos Agentes Políticos do Poder Executivo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 252 2023 Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e aos Agentes Políticos do Poder Executivo.
Lei Complementar nº 251 2023 Institui, no município de Canitar, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal REFIS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 251 2023 Institui, no município de Canitar, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal REFIS.
Lei Municipal nº 1019 2023 Dispõe sobre abertura de crédito, Construção do Espaço Saúde do Município de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1019 2023 Dispõe sobre abertura de crédito, Construção do Espaço Saúde do Município de Canitar.
Lei Municipal nº 1018 2023 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria Municipal de Educação. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1018 2023 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria Municipal de Educação.
Lei Municipal nº 1017 2023 Dispõe sobre abertura de crédito, Gabinete do Prefeito. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1017 2023 Dispõe sobre abertura de crédito, Gabinete do Prefeito.
Lei Municipal nº 1016 2023 Dispõe sobre abertura de crédito, Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1016 2023 Dispõe sobre abertura de crédito, Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 1015 2023 Autoriza o Poder Executivo do Município de Canitar a realizar pagamentos de assistência financeira complementar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 1015 2023 Autoriza o Poder Executivo do Município de Canitar a realizar pagamentos de assistência financeira complementar.
