Lei Municipal nº 929 2022 Dispõe sobre abertura de crédito, aquisição de 01 (um) veículo zero Km para a vigilância sanitária. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 929 2022 Dispõe sobre abertura de crédito, aquisição de 01 (um) veículo zero Km para a vigilância sanitária.
Lei Municipal nº 928 2022 Dispõe sobre abertura de crédito, aquisição de uniformes escolares para os alunos da Educação Básica. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 928 2022 Dispõe sobre abertura de crédito, aquisição de uniformes escolares para os alunos da Educação Básica.
Lei Municipal nº 927 2022 Dispoe sobre denominação de Vias Públicas no Residencial Jim Ville. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 927 2022 Dispoe sobre denominação de Vias Públicas no Residencial Jim Ville.
Lei Municipal nº 926 2022 Cria o Programa Parceiro do Esporte e do Lazer de Canitar PELC. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 926 2022 Cria o Programa Parceiro do Esporte e do Lazer de Canitar PELC.
Lei Municipal nº 925 2022 Dispõe sobre alterar o parágrafo 1º do artigo 1º e artigo 5º da Lei Municipal de nº 783 2019. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 925 2022 Dispõe sobre alterar o parágrafo 1º do artigo 1º e artigo 5º da Lei Municipal de nº 783 2019.
Lei Municipal nº 924 2022 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a Construção do Espaço Saúde no Município de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 924 2022 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a Construção do Espaço Saúde no Município de Canitar.
Lei Municipal nº 923 2022 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a promover a recepção e recuperação de animais silvestres. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 923 2022 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a promover a recepção e recuperação de animais silvestres.
Lei Municipal nº 922 2022 Dispõe sobre o procedimento para a ainstalação de infraestrutura de suporte para Estação de Transmição de Radiocomunicação ETR. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 922 2022 Dispõe sobre o procedimento para a ainstalação de infraestrutura de suporte para Estação de Transmição de Radiocomunicação ETR.
Lei Municipal nº 921 2022 Dispõe sobre a concessão e a obrigatoriedade da emissão da carteira de identificação do autista. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 921 2022 Dispõe sobre a concessão e a obrigatoriedade da emissão da carteira de identificação do autista.
Lei Municipal nº 920 2022 Concede placa de atendimento prioritário com inclusão do símbolo do autismo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 920 2022 Concede placa de atendimento prioritário com inclusão do símbolo do autismo.
